Bloqueio aos aparelhos piratas começa em 2014

A partir de 2014, os celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixarão de funcionar no Brasil. A agência, em conjunto com as operadoras, publicou nota técnica na semana passada para que todas as empresas de telefonia móvel adotem um sistema que bloqueia os celulares piratas, os conhecidos “xing-lings”.

O bloqueio vai funcionar a partir do momento que alguém tentar fazer uma ligação de um celular não homologado. Ao cair na rede da operadora, a ligação vai ser analisada por um sistema que está sendo desenvolvido pela ABR Telecom, mesma empresa responsável pela portabilidade numérica. Basicamente, o sistema vai cruzar duas informações: o número de registro IMEI do celular - uma espécie de RG que identifica todos os aparelhos celulares e tablets - com o banco de dados de IMEIs autorizados pela Anatel.

Caso o número de registro não seja autorizado, o sistema da ABR Telecom vai lançar um sinal para a torre mais próxima do usuário e a ligação não será realizada. A Sinditelebrasil, organização que reúne as principais operadoras de telefonia móvel e internet, é a empresa responsável pela implementação do sistema. Uma das maiores dúvidas até agora é sobre a compra de celulares no exterior.

Apesar de a Sinditelebrasil afirmar que a ideia não é punir os usuários que comprarem celulares legalmente fora do país, ainda não está claro como vai funcionar a liberação de smartphones que não são comercializados aqui. Em tese, o sistema a ser desenvolvido vai bloquear ligações de todos os celulares não homologados pela Anatel. Um bom exemplo são os smartphones da chinesa HTC.

A empresa abandonou as operações no Brasil no ano passado, mas seus celulares são bastante populares no exterior. O modelo HTC One, por exemplo, foi escolhido como o melhor celular Android por diversas publicações especializadas dos Estados Unidos. É natural que um smartphone desses chame a atenção de consumidores brasileiros. Mas eles vão funcionar aqui? O presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que o objetivo não é causar constrangimento em que comprou celulares legalmente. Em tese, portanto, o sistema vai aceitar esses celulares.

A preocupação também ocorre devido ao grande número de turistas esperados no Brasil para os próximos anos, durante os grandes eventos esportivos. O uso de celular em outros países é feito em parceria com operadoras locais. Os celulares de estrangeiros funcionarão no Brasil por meio da rede das operadoras brasileiras. O mecanismo a ser criado pelo Sinditelebrasil terá de contemplar essas questões.

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